
Devedores de Alimentos | Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a…
Adquirindo conhecimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a…
A Lei de Licitações atualizada entra em vigor no próximo ano,…
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal…
– O limite do desconto em folha de pagamento de pensão é de 30% em casos de execução…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora…
Você já pensou em interagir de verdade com um robô? Não aqueles chatbots…
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em…
Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas…