
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo…
Adquirindo conhecimento
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A Anvisa alerta os profissionais de saúde e a população para novos casos…
Um dos papéis mais importantes do farmacêutico na dispensação de cannabis…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade….
A plataforma de conteúdo Forbes Health apresentou a eleição das quatro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo…
A Anvisa publicou, no último dia 02/02/2024, a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA…
A disposição de um medicamento vencido na gôndola da farmácia pode …
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou…
A legibilidade das receitas é obrigatória desde 1973, prevista na Lei Federal…
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade…