
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os…
Adquirindo conhecimento

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A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/9), uma nova medida que…

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA…

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação…

O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, nesta sexta-feira (28.06), a…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que…

Com o julgamento da ação que tramitou no Superior Tribunal de Justiça …

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última segunda-feira…