
Taxa de coleta de lixo
O Escritório EUFRASIO DE ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoria administrativa e jurídica voltada…
Adquirindo conhecimento

O Escritório EUFRASIO DE ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoria administrativa e jurídica voltada…

Golpistas estão se passando por advogados para enganar vítimas e aplicar…

A Justiça Federal da 1ª Região decidiu extinguir, sem resolução de mérito, ação…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade…

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente…

A Anvisa cancelou, no dia (24/02/2024), 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos…

Cuidar da beleza exige responsabilidade. Por isso, a Anvisa lançou uma nova página…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente…

A creatina, amplamente utilizada como suplemento alimentar, é considerada…

Medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Produtos também…

O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento …