Adquirindo conhecimento
A Justiça Federal da 1ª Região decidiu extinguir, sem resolução de mérito, ação…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade…
Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente…
A Anvisa cancelou, no dia (24/02/2024), 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos…
Cuidar da beleza exige responsabilidade. Por isso, a Anvisa lançou uma nova página…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente…
A creatina, amplamente utilizada como suplemento alimentar, é considerada…
Medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Produtos também…
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os…
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/9), uma nova medida que…
