Eufrasio de Abreu

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais a compra e venda de imóveis, o aluguel, o condomínio, o usucapião, estre outros. Suas raízes estão no Direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da Doutrina Jurídica. Como parte do Direito Imobiliário pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

 

Nossa atuação no Direito Imobiliário

  • Contratos;
  • Escrituras;
  • Elaboração de Estatutos, convenções e regimentos internos (condomínios, loteamentos e associações);
  • Embargos Judiciais;
  • Revisionais;
  • Renovatórias;
  • Reintegração e manutenção de posse;
  • Despejo;
  • Entre outras.