Eufrasio de Abreu

Archive for the “TJRJ” Category

TJRJ CRIA NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE PARA REDUZIR NÚMERO DE CRIANÇAS SEM REGISTRO PATERNO

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em trabalho conjunto com a Comissão de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) e acolhendo proposta da Comissão, criou nesta terça-feira, 30/01/2019, o Núcleo de Valorização da Paternidade da Capital junto a Vara de Registros Públicos da Capital. O núcleo vai atuar com o objetivo […]

Justiça dá liminar para manter Bilhete Único Intermunicipal

A juíza Andréia Florêncio Berto, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu neste domingo, dia 4, antecipação de tutela ao pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) determinando que a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro […]